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Política de Privacidade

A Messano Advogados valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes, parceiros, visitantes do site e demais pessoas que interagem com seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e objetiva, como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando necessário, compartilhamos dados pessoais no âmbito de nossas atividades institucionais, comerciais e jurídicas.

Ao acessar este site, preencher formulários, entrar em contato conosco ou utilizar nossos canais digitais, você declara estar ciente dos termos desta Política.
 

1. Dados pessoais que podemos coletar

A Messano Advogados poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, especialmente por meio de formulários de contato, envio de mensagens, solicitações de atendimento ou interação com nossos canais digitais.

Podemos coletar, entre outros:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • Empresa ou organização;

  • Cargo ou área de atuação;

  • Cidade e estado;

  • Informações fornecidas voluntariamente no campo de mensagem;

  • Dados necessários para análise preliminar de demandas jurídicas;

  • Informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso.

Não recomendamos que sejam enviadas informações sensíveis ou documentos confidenciais por formulários do site, salvo quando expressamente solicitado e por canais adequados.
 

2. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Responder solicitações enviadas por meio do site;

  • Realizar contato com potenciais clientes, clientes, parceiros ou interessados;

  • Analisar demandas jurídicas preliminares;

  • Agendar reuniões, atendimentos ou conversas institucionais;

  • Enviar comunicações relacionadas aos serviços da Messano Advogados;

  • Melhorar a experiência de navegação no site;

  • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou profissionais;

  • Proteger direitos da Messano Advogados, de seus clientes e de terceiros;

  • Prevenir fraudes, incidentes de segurança ou usos indevidos do site.

A coleta e o tratamento de dados serão realizados apenas quando houver uma finalidade legítima e compatível com as atividades da Messano Advogados.

​

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Atendimento a interesses legítimos da Messano Advogados;

  • Consentimento do titular, quando aplicável.
     

4. Compartilhamento de dados pessoais

A Messano Advogados não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, incluindo:

  • Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, e-mail, segurança digital e suporte operacional;

  • Plataformas utilizadas para gestão de contatos, formulários ou comunicação;

  • Autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou ordem válida;

  • Profissionais, consultores ou parceiros envolvidos na prestação de serviços, quando necessário e respeitado o dever de confidencialidade.

Todo compartilhamento será realizado de forma limitada, proporcional e compatível com as finalidades do tratamento.
 

5. Armazenamento e segurança dos dados

A Messano Advogados adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando obrigações legais, regulatórias, contratuais, profissionais e o eventual exercício regular de direitos.
 

6. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compreender a forma como os visitantes utilizam o site e aperfeiçoar seus conteúdos e funcionalidades.

Os cookies podem coletar informações como páginas acessadas, tempo de navegação, dispositivo utilizado, navegador, localização aproximada e endereço IP.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
 

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, quando aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Informação sobre compartilhamento de dados;

  • Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;

  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;

  • Revisão de decisões automatizadas, caso existam.

As solicitações poderão ser feitas por meio do canal de contato indicado nesta Política.
 

8. Comunicação com a Messano Advogados

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

administrativo@messanoadvogados.com.br

Recomendamos que a solicitação contenha nome completo, e-mail para resposta e descrição objetiva do pedido, para que possamos realizar a análise adequada.
 

9. Sigilo profissional

Em razão da natureza da atividade advocatícia, a Messano Advogados observa deveres legais, éticos e profissionais de confidencialidade e sigilo em relação às informações recebidas no contexto da prestação de serviços jurídicos.

O envio de informações pelo site, entretanto, não caracteriza automaticamente relação advogado-cliente, contratação de serviços jurídicos ou aceitação de patrocínio de causa, salvo mediante contratação formal e expressa.
 

10. Links para sites de terceiros

Este site poderá conter links para páginas externas, redes sociais, plataformas de comunicação ou conteúdos de terceiros.

A Messano Advogados não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites externos. Recomendamos que o usuário leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a terceiros.
 

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com indicação da data da última atualização.
 

12. Disposições finais

A Messano Advogados compromete-se a tratar dados pessoais com responsabilidade, transparência, segurança e respeito à privacidade dos titulares, em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, segurança e prevenção.

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